Reforma Tributária: Cooperativismo é a estratégia para viabilizar o agro em Mato Grosso, aponta Rogério Gallo

Em análise detalhada realizada recentemente durante reunião do Fórum Agro MT com produtores de diversas regiões de Mato Grosso, o Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou o cooperativismo como o principal caminho para o setor produtivo manter a competitividade diante da Reforma Tributária.

Segundo o secretário, a união em cooperativas será essencial para viabilizar exportações, reduzir custos burocráticos e garantir a saúde financeira dos produtores rurais frente ao novo sistema de impostos (IBS/CBS).

Com a Reforma Tributária, o cenário de benefícios fiscais estaduais passará por uma transformação profunda. Para Gallo, o produtor que atua de forma isolada enfrentará desafios significativos, especialmente no que diz respeito ao "custo de conformidade" — a complexidade de gerir débitos e créditos tributários.

O secretário foi enfático ao afirmar que o isolamento será custoso no novo regime. "Se ficar operando exclusivamente de forma isolada em uma PJ, vai dar uma esmagada ainda maior do que hoje vocês têm de carga tributária", alertou. Para ele, o cooperativismo deixa de ser apenas uma opção de mercado para se tornar uma ferramenta de viabilidade financeira para o futuro do estado.

Durante o encontro, Gallo pontuou que a realidade mato-grossense impõe desafios únicos. O limite de desoneração de R$ 3,6 milhões em faturamento anual, previsto na reforma, é considerado irreal para a escala das propriedades do estado que operam com soja e milho em duas safras. Ao ultrapassar esse teto, o produtor pessoa física será obrigado a lidar com uma complexidade de apuração de créditos e débitos inédita.

Nesse contexto, a cooperativa assume o papel de braço operacional, sendo responsável por:

• Absorção do custo de conformidade: Gerir a complexidade tributária que o produtor individual não está habituado a enfrentar.
• Gestão de Créditos: Facilitar a recuperação de créditos sobre insumos e bens de capital (CAPEX).
• Escala de Mercado: Garantir que o volume de produção permita operações mais eficientes e competitivas.

Exportação direta e retorno de capital

Um dos pontos centrais destacados pelo secretário é o mecanismo de devolução de créditos nas exportações. O novo modelo prevê o ressarcimento em dinheiro, em até 60 dias, dos impostos pagos na cadeia produtiva para quem exporta. Hoje, esse benefício é aproveitado majoritariamente pelas tradings.

Gallo sugere que, ao alcançarem escala, as cooperativas de Mato Grosso poderão realizar exportações diretas, gerando benefícios diretos aos cooperados:

1. Liquidez: O imposto devolvido entra em dinheiro no caixa da cooperativa.
2. Rentabilidade: O valor retorna ao produtor como sobra ou prêmio.
3. Fomento interno: O fluxo de caixa permite que a cooperativa ofereça financiamentos próprios com taxas de juros mais atrativas.

De acordo com o superintendente do Sistema OCB/MT, Frederico Azevedo, o cenário desenhado pela Reforma Tributária reforça o cooperativismo como uma estratégia central de viabilidade para o produtor mato-grossense.

“O cooperativismo é a ferramenta que democratiza o acesso à exportação direta e à gestão eficiente de custos que o novo regime exige. Como bem pontuado pelo Governo do Estado, a união por meio das cooperativas é o caminho mais seguro para que o agro de Mato Grosso continue liderando com sustentabilidade e rentabilidade, convertendo obrigações tributárias complexas em ganhos reais para os produtores”, afirmou Azevedo