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MT Legal busca apoio das cooperativas para regularização ambiental e fundiária
O secretário extraordinário de Apoio e Acompanhamento às Políticas Ambientais Fundiárias, Vicente Falcão A. Filho visitou a OCB-MT para buscar apoio através da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso para o programa MT legal.
Ele explicou que trata-se de um programa de regularização ambiental e fundiária de toda propriedade rural no estado de Mato Grosso. Com isso a OCB-MT através de seus canais de comunicação, do sistema de cooperativa dos mais variados ramos, seja da área urbana ou da rural tome conhecimento do programa e busque junto aos seus cooperados a regularização ambiental, sua certificação de propriedade rural.
O secretário destacou que o primeiro grande benefício é buscar a regularização ambiental. “O programa garante que a busca de regularização não implica aplicação de multa”, garantiu, lembrando que àqueles que foram autuados e multados em decorrência de danos ambientais terão uma redução da multa de 90% e, depois, terão a certeza de que a sua propriedade rural estará certificada, dando segurança jurídica diante de todas as demandas que possam surgir. Diante do cadastro ambiental rural que compõe o programa do MT Legal poderão pleitear também os financiamentos das instituições bancárias para investimentos em suas atividades.
Estrangeiros
Na oportunidade, informou que o governo do Estado vai receber um grupo de estrangeiro, para discutir a redução de desmatamento evitado e a degradação ambiental. São duas programações que estão sendo elaboradas, provavelmente para acontecer em abril e maio objetivando conhecer melhor as intenções e como funciona o sequestro de carbono.
O titular do MT Legal convidou as cooperativas registradas na OCB-MT para conhecer o programa e se colocou à disposição dos cooperados para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao programa, as vantagens e possíveis desvantagens. “Temos que tratar o meio ambiente como um grande negócio”, disse ele, frisando a importância da sustentabilidade, certificação ambiental que a cada dia vêm sendo exigido no mundo dos negócios, concluiu.